Empreendedorismo · 9 min de leitura

🏢Como abrir uma empresa no Luxemburgo sendo português (2026)

Passo a passo prático para portugueses abrirem empresa no Luxemburgo: autorização, RCS, IVA, TVA, contabilidade e custos reais.

Atualizado a 5 de junho de 2026

Abrir uma empresa no Luxemburgo é mais simples do que parece — desde que conheças os passos certos pela ordem certa. Este guia foi escrito para portugueses que querem montar o próprio negócio no Grão-Ducado, seja em construção, restauração, serviços ou consultoria.

1. Escolher a forma jurídica

As formas mais comuns para portugueses são:

  • SARL-S (sociedade simplificada): capital social a partir de 1 €. Ideal para quem começa sozinho ou em pequena equipa.
  • SARL: capital mínimo de 12 000 €. Mais credibilidade junto de bancos e clientes corporativos.
  • Independente (indépendant): para freelancers e prestadores de serviços, sem criar sociedade.

2. Autorização de estabelecimento

Para muitas atividades precisas de uma autorisation d'établissementemitida pela Direction générale des classes moyennes. É obrigatória, por exemplo, em construção, restauração, transportes e comércio. O processo demora normalmente entre 1 e 3 meses.

3. Registo no RCS e número de TVA

Após constituição (notário), a empresa é inscrita no Registre de Commerce et des Sociétés (RCS). Depois pedes o número de IVA (TVA) à Administration de l'Enregistrement (AED). A taxa standard de TVA no Luxemburgo é 17%.

4. Segurança social e contabilidade

Tens de te inscrever no Centre Commun de la Sécurité Sociale (CCSS) como gerente. A contabilidade é obrigatória — e fortemente recomendado contratar um contabilista que fale português para evitar erros caros nos primeiros anos.

5. Custos reais que ninguém te conta

  • Notário: 1 000–2 500 €
  • Autorização de estabelecimento: ~50 €
  • RCS + publicação: ~150 €
  • Contabilidade mensal: 150–400 €
  • Seguro responsabilidade civil profissional: a partir de 30 €/mês

Próximo passo

Antes de assinar fosse o que for, fala com um contabilista português no Luxemburgo e, se precisares, com um advogado português. Vais poupar tempo, dinheiro e dores de cabeça.

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